Entre os
investimos previstos, para o próximo ano, estão mais de R$ 170 milhões
na construção da nova ponte que fará a ligação centro da cidade ao
Pontal, cujas obras já estão em andamento; cerca de R$ 43 milhões para o
saneamento básico do Pontal e zona sul, outros R$ 34 milhões devem ser
aplicados na requalificação da Central de Abastecimento do Malhado e
mais R$ 19 milhões para serviços estruturais do Programa Viva o Morro.
Há perspectiva de investimentos também na construção de 3.300 unidades
habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida. Desse total, o prefeito
já assinou o convenio para a construção de 600 unidades residenciais no
bairro do Teotónio Vilela.
O prefeito
também destacou o projeto, em parceria com a Codeba, para a construção
do Porto das Artes, no cais do antigo porto, além de recursos da ordem
de R$ 3.200 milhões para a construção do Centro de Iniciação ao Esporte
(CIE), captados através do Programa de Aceleração do Crescimento II (PAC
II). “Estamos otimistas para 2014. Se em 2013, com todas as
dificuldades, pudemos apresentar resultados positivos, com certeza, em
2014, teremos muito mais avanços e faremos um ano muito melhor”,
ressaltou.
Conforme disse o
prefeito, além desses investimentos captados diretamente pelo governo
municipal, Ilhéus também será beneficiada com outras intervenções na
região, como a duplicação da rodovia Ilhéus-Itabuna (BR 415), a
construção do Gasoduto e o Complexo Intermodal Porto Sul. “Essas obras
estão atraindo outros empreendimentos para a cidade, a exemplo de grupos
da rede hoteleira”, observou.
Balanço
– Jabes Ribeiro relatou algumas ações da administração municipal
realizada neste ano, incluindo quitação de dívidas, regularização dos
vencimentos dos servidores, incluindo os salários atrasados, e redução
da folha de pagamento. Na área da saúde, por exemplo, o prefeito
destacou a reativação de 31 unidades de atendimento, adesão a programas
nacionais, regularização de atendimentos de alta e média complexidade
entre outras ações.
O prefeito
destacou a regularização dos serviços de transporte e merenda escolar,
reformas de escolas, construção de obras de contenção de encostas e
escadarias nos altos, manutenção da iluminação pública, operação
tapa-buracos, serviços de drenagem em vários bairros do município bem
como a realização de projetos sociais e reativação de programas como o
Menino Guerreiros da Maramata e o de Grão em Grão.
Relatório de ações da Prefeitura Municipal de Ilhéus em 2013
O ano de 2013 exigiu da administração
municipal um empenho maior que o esperado para a recuperação dos
serviços públicos prestados à população de Ilhéus. A situação financeira
e administrativa encontrada na prefeitura caracterizava um estado de
completa desorganização institucional, que estava refletido tanto no
aspecto urbano da cidade, totalmente abandonada, quanto na própria
estrutura interna, que agrupava dívidas em todas as secretarias,
equipamentos danificados, inchaço da folha de pagamento e contratações
irregulares.
Além dos problemas internos, foram
obstáculos também durante o ano um período de três meses de greve dos
servidores municipais. Apesar das dificuldades, a gestão conseguiu
avanços significativos nas áreas de desenvolvimento urbano e meio
ambiente, saúde, educação, cultura, turismo e assistência social.
A seguir, estão descritas algumas das ações realizadas pela Prefeitura neste ano de 2013.
Saúde:
· Regularização
de pagamento de todas as prestadoras de serviços à saúde e Contratação
de Nova Pactuação com a Rede Privada da Área de Saúde;
· Adesão
ao Programa de Valorização da Atenção Básica (Provab); que designou
nove profissionais de Medicina para a Rede de Atenção Básica à Saúde
(PSF);
· Adesão ao Programa Mais Médicos, que designou quatro profissionais de Saúde Pública de Cuba;
· Contratação de médicos de clínica geral e de especialidades diversas através da própria Secretaria de Saúde;
· Reativação de 31 unidades de saúde da rede municipal em funcionamento, sendo 25 postos vinculados à Atenção Básica em 10 meses;
· Estão
em em fase inicial de construção as novas unidades de saúde Almiro
Vinhais, na Avenida Princesa Isabel, a de Vila São José, Teotônio
Vilela, Avenida Roberto Santos (Esperança), Olivença, Conquista, Banco
da Vitória, São Miguel e Iguape. Obras de ampliação vão beneficiar o
Centro de Saúde Avançado da Zona Sul, no Bairro Hernani Sá, e as
unidades de saúde da família de Banco Central e Couto-Santo Antônio;
· Reativação
e funcionamento de clínicas com atendimento de alta e média
complexidade, oferecendo serviços de dermatologia, psicologia,
pneumologia, neurologia, clínica geral, entre outros. No bairro Cidade
Nova, o Centro Municipal de Atendimento Especializado (Cemae) funciona
com tratamento de pré-natal de risco, hematologia, fonaudiologia e
psicologia;
· Ações
de combate à proliferação do Aedes aegypti, mosquito transmissor da
dengue durante todo o ano, ações para diagnosticar câncer de mama e de
próstata;
· Gestão
Executiva para reativação do Pronto Socorro e da Unidade de Terapia
Intensiva do Hospital São José, da Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus;
· Assegurada
a construção do novo Hospital Geral de Ilhéus, obra do governo do
Estado, com terrenos doados pela Prefeitura de Ilhéus e pela UESC.;
· Gestão de Planejamento para Transformar Ilhéus em pólo regional de serviços de Saúdo vinculados ao SUS;
· Reativação das Clínicas Públicas de Odontologia;
· Chegada de quatro novas ambulâncias do SAMU.
Educação, cultura e turismo:
· Pagamento de dívidas (R$ 630 mil) com o Ministério da Educação, fundamental para a regularização da merenda escolar;
Parceria com a Viação Águia Branca para recuperação total do ônibus Águia da Cultura;
· Contratação
de professores em regime especial, através de processo seletivo, para
suprir a carência de profissionais, especialmente na zona rural;
· Regularização
do transporte escolar, cujos veículos foram encontrados em más
condições de preservação. Além da conclusão da licitação para a
prestação do serviço, no mês de outubro, o órgão firmou contrato
emergencial para assegurar o deslocamento dos estudantes e conseguiu,
junto ao Programa Caminho da Escola, do Governo Federal, 11 ônibus.
· Reformas
importantes na Creche Dom Eduardo, escolas municipais Perpétua Marques,
Banco da Vitória, Dom Valfredo Tepe, e nas escolas nucleadas do Santo
Antônio e de Aritaguá I e II.
· Reconstrução da Escola de Ribeira das Pedras e aquisição do imóvel onde funciona a Escola Municipal Dom Valfredo Tepe;
· Reativação
do projeto de Grão em Grão (formação em serviço e implantação de hortas
escolares, do 1° ao 5° ano); Programa de Alfabetização na Idade Certa
(PNAIC) do 1° ao 3° ano; Pró Letramento em Matemática (formação em
serviço para professore do 4° e 5° anos); Formação em Serviço para
dirigentes escolares, supervisores e orientadores escolares; Formação em
Serviço para profissionais da Educação Especial;
· Proteção
do acervo da Biblioteca Municipal e, em fase de execução, projeto
executivo para recuperação do prédio do General Osório (previsão de
emenda parlamentar de R$ 500 mil);
· Projeto executivo (pronto) para revitalização do Teatro Municipal (verba de R$ 750 mil em emenda parlamentar já apresentada);
· Promoção
de cursos e eventos na área de cultura, como o Abril pra Dança,
Bibliotecas Itinerantes, Diálogos Culturais, Conferência Municipal da
Cultura;
· Realização
do Aleluia Ilhéus Festival, uma parceria da Prefeitura, Secretaria
Estadual de Turismo, entidades e empresas privadas;
· Formalização
do novo roteiro turístico Estrada do Chocolate, entre Ilhéus e Uruçuca,
uma parceria da Prefeitura com entidades, empresas privadas e
Secretaria do Turismo do Estado;
· Projeto de transformação do Palácio Paranaguá em Museu da Capitania (em elaboração);
· Projeto Domingo na Avenida (Início no dia 22 de dezembro);
· Projeto
Porto das Artes, em parceria com a Codeba, dando novo aproveitamento a
armazém do antigo porto (Projeto executivo pronto).
Desenvolvimento Urbano e meio ambiente:
· Recolhimento de lixo de em toda a cidade nos primeiros dias da gestão;
· O
município teve importantes obras de saneamento básico e de
infraestrutura urbana selecionadas pelo Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC 2), que representarão um total de investimentos do
governo federal de R$ 62 milhões e 315 mil reais. Daquele total, R$
43.565 milhões serão para a obra de esgotamento sanitário da Bacia do
Pontal, uma das mais antigas reivindicações daquela comunidade, e R$ 18.
750 milhões serão aplicados na pavimentação e na qualificação de vias
urbanas, incluindo diversos bairros e morros da cidade, onde estão sendo
realizados obras de contenção e recuperação de acessos;
· Retomada do Projeto Prefeitura Cidadã, a partir do bairro do Salobrinho;
· Construção do Centro de Artes e Esportes Unificado (CEU), no bairro nossa senhora da vitoria com recursos do PAC II;
· Ilhéus
foi contemplado com a criação do Centro de Iniciação ao Esporte. Obra a
ser construída pelo Governo Federal, num investimento de R$ 3,6
milhões. Modelo previsto terá duas quadras poliesportivas, um ginásio de
esportes e uma pista de atletismo e será construída em um terreno de
7.000 m2, no Centro Social Urbano, no Bairro da Barra do
Itaípe. O projeto prevê também uma arquibancada para 177 pessoas, área
de apoio com administração, vestiários, banheiros públicos, enfermaria,
copa, depósito e academia;
· Operação
Verão Limpo, com serviços de manutenção, como limpeza de caixas de
sarjeta, de bueiros, pinturas de meio fio, podas de árvores, roçagem e
capinação em pontos estratégicos da cidade;
· Obras de drenagem em vários bairros da cidade;
· Licitação para coleta de lixo;
· Operação tapa buracos;
· Revitalização do sistema de iluminação;
· Retirada de carros abandonados das ruas;
· Operação de ordenamento da cidade;
· Recuperação de 80 quilômetros de estradas vicinais e mais o patrolamento e encascalhamento de outros 100 quilômetros;
· Promoção de cursos na área ambiental através da Maramata.
Desenvolvimento social e Empreendedorismo:
· Beneficiamento para o Conselho Tutelar, com aquisição de equipamentos como impressoras, computadores, carros, geladeiras;
· Convênio
para construção de mais 630 unidades do Minha Casa Minha Vida, no
Teotonio Vilela. E, fase de articulação com o Ministério das Cidades, um
novo projeto para construção de 2.700 casas, também pelo Minha Casa
Minha Vida;
· Promoção de mutirões em parceria com a saúde;
· Realização da formatura do Pronatec e oferta de novos cursos, assegurando mais 2.500 vagas para o próximo ano;
· Promoção de oficinas, cursos e eventos para assistidos por programas sociais;
· Criação do agendamento eletrônico para beneficiários do Bolsa Família;
· Criação do Balcão do Emprego;
· Criação do Balcão do Empreendedor, referência regional;
· Retomada do projeto Meninos Guerreiros da Maramata;
· Distribuição de título de propriedade para 98 agricultores rurais.
