10/03/2015 às 19:36
Não é à toa que o governador Rui Costa em todo os encontros
de que participa com a base e com seus assessores pede para apertar o
cinto em 2015. O tempo é de vaca magra.
Boa presença de deputados na audiência com Manoel Vitório e caras nada agradáveis
Foto: BJÁ
MIUDINHAS GLOBAIS:
1. O secretário da Fazenda, Manoel Vitório, na exposição que fez nesta
terça-feira, 10, na Assembleia Legislativa para relatar os últimos 4
meses do governo Wagner revelou que as contas públicas estão
equilibradas com um superavit de R$1,13 bilhão sobretudo graças ao
incremento da arrecadação do ICMS (25% a mais na relação 2013/2014),
porém, fez uma resalva insistente de que o ano de 2015 será de
dificuldades diante da crise nacional do governo Dilma.
2. Ademais, conforme demonstrativo da Sefaz os recursos ordinários não
vinculados do tesouro, o saldo continua deficitário, como ocorreu em
2013. Esse saldo negativo consolidade - envolvendo
todos os poderes - é da ordem de R$205,3 milhões e os restos a pagar
processados e não processados na conta de recursos ordinários não
vinculados ao tesouro são da ordem de R$350 milhões.
3. Leve-se ainda em consideração que, alguns fatores contribuiram para
que o deficit dessa conta fosse menor do que em 2013, tais foram as
antecipações dos recursos dos royalties, novo contrato de gestão da
folha de pagamentos de pessoal do estado com o BB, e entrada de recursos
do Bird/Proinclusão, também em caixa.
4. Não fosse isso, o rombo seria maior. Ainda assim, a conta sobrou
para o governo Rui Costa que começa o ano devendo, apertado, e ainda
enfrentando uma crise nacional nas finanças especialmente do governo
federal que não terá o mesmo fôlego de repasses, como aconteceu, em
2014.
5.
Imagina-se que o atual governador já sabia desse drama uma vez que a
crise vem se esboçando há algum tempo e o governo Wagner fez o que pode
para enxugar as finanças no decorrer dos 3 últimos meses de 2014.
6. A capacidade de investimos para o governo Rui ficou estreita, isso
tanto diante dos recursos federais que possam advir quanto da queda de
receita própria. O governo já sentiu uma queda na arrecadação do ICMS
nos dois primeiros meses do ano e este imposto, de arrecadação própria,
depende muito da produtividade das empresas sendo que a Bahia é muito
dependente das contas petróleo e energia. Caiu a produção, caiu a
arrecadação. E com essa crise do Petrolão, a situação só fez piorar.
7. A oposição questinou o deságio da conta royalties do petróleo
repassada ao BB que poderia render em 5 anos R$1 bilhão e foi vendida
por R$700 mil, bem como na aplicabilidade dos investimentos originários
de operações de crédito internas, Bird/Proinclusão II, recursos do Fundo
da Pobreza, recursos da administração indireta, algo em torno de apenas
38% do executado.
8. O assunto é complexo e requer uma série de outras análises nos investimentos em educação, saúde, segurança, infra, etc.
9. O certo, no entanto, é que o segundo governo Wagner terminou melhor
do que se esperava (o deputado Carlos Gaban falava em deficit ou rombo
de R$2 bilhões no inicio de 2014), há equilibrio, a Lei de
Responsabilidade Fiscal está sendo respeitada, e o governador Rui está
dando azar porque, Wagner além de ter deixando contas a pagar - o que é
natural - o ano de 2015 começou em crise.
10. Nada, porém, assutador. Do tipo quebradeira. Há atrasos em
faturas, há queixa de fornecedores - o que também é natural - mas
vai-se honrando os compromissos. Por enquanto, no entanto, Rui não tem
folga para lances mais ousados daí a pregação religiosa que faz de
conter despesas em todos os seus encontros administrativos e politicos.
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11. O deputado federal Davidson Magalhães (PCdoB-BA) foi eleito
presidente da Frente Parlamentar Mista Em Defesa da Petrobras, depois de
obter a assinatura de 210 deputados federais e 43 senadores para criar
uma frente mista que vai promover debates, estudos e campanhas, visando o
aprimoramento da legislação e o fortalecimento da empresa.
12. Para o deputado baiano a criação da frente mista “é a abertura de
um espaço instrucional direto entre o Legislativo e a sociedade, com a
tarefa de defender o patrimônio do povo brasileiro e a consolidação de
uma Petrobras forte, próspera e com compromisso com um projeto nacional
de desenvolvimento”.
13. O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Prefeitura e
Câmara Municipal de São Francisco do Conde está cobrando da Prefeitura o
acordo com o chefe do Executivo Municipal local de envio ao legislativo
do projeto de Lei para a criação da data-base dos servidores do
município, assim como a criação da Comissão de Negociação Permanente e
Comissão de Saúde do Trabalhador.
14. Foi protocolado junto à Prefeitura de São Francisco do Conde o
Ofício nº 20/2015, que solicita reunião para a primeira quinzena deste
mês de março. A pauta proposta pelo SINDSEFRAN é a negociação salarial
de 2014. Até o momento, os funcionários públicos do município com o
segundo maior PIB da América Latina não têm estabelecido uma data-bse
para seu reajuste salarial anual.
15. Nesta quinta-feira, 12/3, as estações Acesso Norte e Campo da
Pólvora reabrem a partir das 19h30min para os torcedores que vão
assistir ao jogo da Copa do Nordeste, às 21h45, na Arena Fonte Nova. O
metrô vai funcionar entre Acesso Norte e Campo da Pólvora até a 0h30min
(meia-noite e trinta), com acesso gratuito. As demais estações, Lapa,
Brotas e Retiro, funcionarão normalmente, das 8h às 18h.
16. O ex-governador Wagner diz que não se arrepende de ter indicado
Mário Negromonte para o TCM. Deveria se arrepender, pois, desde a época
da indicação e aprovação pela Assembleia, o nome de Negromonte já
circulava na imprensa como um dos suspeitos da ter recebido propina da
Operação Lava Jato.
17. Tudo bem que não haja uma prova - ainda - nem uma condeção, mas,
havia uma suspeita forte e isso, em nossa opinião seria suficiente para o
então governador Wagner brecar o nome de Mário.
18. Acontece que havia a questão política e foi aí que Wagner embarcou
para ajudar na eleição de Rui entendendo que o PP era mais forte (e de
fato era) do do que o PDT de Marcelo Nilo, e a equação para acalmar a
cúpula pepista seria colocar Negromonte no TCE e Leão (que não tinha
sido citado em nada) na vice de Rui.
19. Assim foi feito e sacramentado. Acontece que, agora estão a se justificar perante a Justiça, Negromonte e Leão.
20. A Venezuela, um país tão bonito e rico, atolado na lama da incompetência.
21. O Vitória - no nosso entendimento - errou ao dispensar o técnico
Ricardo Drubscky justo quando o time se classifica para as quartas de
final do baianão e vai bem no Nordestão. O que mais deseja a diretoria
do "Leão"?
22. A midia baiana caiu no conto da assessoria do MST e todo mundo diz
que são 6 mil do "Exército de Stédlie" que marcha para Salvador. Quem
conferiu esse número?
23. O ex-presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, será ouvido dia 25 no caso do Petrolão, em Curitiva, na PF.
24.. Duas perdas enormes para o mundo da música sertaneja: Zé Rico e Inezita Barroso.
25. Marquinhos Viana, deputado do PV, foi a tribuna da Assembleia e
disse que a Embasa vai fazer investimentos em seus redutos eleitorais -
Aracatu, Contendas do Sincorá, etc - em especial na Barragem da
Perereca.
26. A deputada Luiza Maia (PT) disse em plenário que o presidente da
Assembleia, Marcelo Nilo, foi "grosseiro, machista e deselegante" com
ela.
27. O
deputado Adolfo Menezes (PSD) falava que o Brasil tem que ser passado a
limpo com tanta corrupção, especialmente na Petrobras, e o deputado
Rosemberg Pinto (PT) sentado próximo da tribuna se mexia na cadeira como
se desaprovasse a fala de Menezes. - V. Exa, se sacode na cadeira mas o
que estou falando é pura verdade, frisou Adolfo.
28. Ainda falando de Adolfo, hoje ele tirou uma do deputado Isidório, e disse que não era louco.
29. Já o deputado Adolfo Viana (PSDB) disse que o município de Campo
Alegre de Lourdes está tão abandonado pelo governo que é preciso
inserí-lo no mapa do estado. Segundo Viana, o BB foi assaltado, o
Correios foi assaltado, não tem água de qualidade e os bandidos estão
soltos.
30. O deputado Carlos Geilson (PTN) adiou para o dia 24 de março seu
pronunciamento sobre sua situação política no PTN, hoje, partido que
integra a base de Rui Costa. Geilson, por enquanto segue na oposição
moderada ao governo.
31. Hoje, na tribuna da Casa, criticou o MST que ocupa uma faixa da
BR-324 numa marcha para Salvador provocando um "inferno" na vida das
pessoas, dos motoristas.
32. O deputado Rosemberg Pinto (PT) disse na Assembleia que o governo
federal precisa apurar o que aconteceu em Maraú onde era para serem
construidas 34 casas populares, mas, a Prefeitura só entregou 17. - O
Minha Casa não foi feito para gerar esse tipo de contrangimento -
destacou.
33.. A bancada das mulheres na Assembleia sumiu. Aparece uma ou outra por lá.
34. Dos novatos parlamentares na Assembleia pelo menos uns 8 a 10 ainda não disseram para que vieram. Não usaram a tribuna.
35. O deputado estadual Hildécio Meireles (PMDB) participou hoje
(10), na Assembleia Legislativa, da terceira reunião ordinária da
Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da
Bahia, onde ficou definido que a audiência pública com secretário de
Infraestrutura da Bahia, Marcus Cavalcanti, acontecerá na próxima
terça-feira (17) .
36. De acordo com o parlamentar, a reunião marcará um momento
importante para a comissão. "Tivemos a oportunidade de convidar o
secretário de Infraestrutura para participar da nossa comissão na
próxima terça-feira e, na oportunidade, ele vai explanar sobre o
planejamento da secretaria para o exercício de 2015. Neste momento,
todos os deputados presentes também poderão tirar dúvidas em relação aos
seus interesses específicos”, salientou Hildécio.
37. A antecipação da Praça do Pedágio para Vila de Abrantes, em
Camaçari, vai ferver. Daqui a pouco vão querer colocar na zona urbana de
Lauro de Freitas.
38. Titular da Comissão de Finanças, Orçamento e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado Zé Raimundo parabenizou o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, pela apresentação do balanço das metas fiscais do terceiro quadrimestre de 2014, na manhã de hoje (10). Avaliou que o balanço comprovou que a administração do ex-governador Jaques Wagner foi concluída de forma responsável, deixando o Estado em situação equilibrada para gestão do atual governador.
39. É um gentelman Zé Raimundo.
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