Publicado em 27 fev 2013 - às 09:02
Justiça
Eleitoral divulga nota de esclarecimento sobre matéria “Reviravolta na
Câmara de Vereadores: Gilberto do PT pode ceder lugar ao professor
Valci”
Por Repórter Coragem

Após
a divulgação da citada matéria, o juiz da 183ª Zona Eleitoral, Marcus
Aurélius Sampaio, enviou à nossa Redação, através do endereço eletrônico
reportercoragem@gmail.com, nota de esclarecimento, onde a Justiça
Eleitoral fala sobre a possibilidade de o erro, de fato, ter acontecido,
mas, contesta a informação de que teria ela já confirmado tal equívoco.
Confira!
NOTA PÚBLICA DE ESCLARECIMENTOS
“O
Juiz Eleitoral de Teixeira de Freitas vem a público esclarecer fatos
narrados na reportagem ‘Reviravolta: erro no sistema pode mudar a
composição na Câmara de Teixeira de Freitas’ vinculada em alguns sítios
eletrônicos desta cidade dando conta que o advogado Philippe Vieira,
representado o professor Valci, em visita ao fórum, reconheceu que o
sistema da Justiça Eleitoral gerou erro.
Esclarece que em momento
algum reconheceu tal erro. Que, inclusive, não chegou a ler a petição,
vez que não estava protocolizada, pois o Cartório já tinha encerrado o
seu expediente e não ser o mesmo que faz tais cálculos e que no momento
que foi procurado pelo advogado estava em audiência.
Que recebeu o
ilustre advogado, como recebe a todos que o procuram no Fórum, porém,
sem emitir nenhum juízo de valor. Esclarecendo, ainda, que não é o
Cartório Eleitoral de Teixeira que faz os cálculos das eleições. Os
cálculos são feitos pelo sistema do Eg. Tribunal Superior Eleitoral
(Brasília), que repassa para o Tribunal Regional Eleitoral (Salvador) e
Zona Eleitoral de Teixeira para que a Junta Eleitoral a homologue, vez
que compete a Junta fazer a apuração de eleições municipais.
Assim,
caso a petição seja protocolizada nesta quarta-feira, a Justiça
Eleitoral de Teixeira a analisará ou a encaminhará ao juízo competente
para apreciar o pedido. Ressaltando que nenhuma cidade do Brasil arguiu
tal erro.
Teixeira de Freitas/Bahia, 26 de fevereiro de 2013, às 20h03.
Marcus Aurélius Sampaio
Juiz Eleitoral.”
Entenda o caso
Reviravolta na Câmara de Vereadores: Gilberto do PT pode ceder lugar ao professor Valci
Por
enquanto, as informações ainda são preliminares, mas, sabe-se que um
suposto erro no sistema gerado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
(TRE/BA) pode ter dado posse a um vereador no lugar de outro. O
vereador empossado, supostamente, sem direito ao cargo, seria Gilberto
do PT, enquanto o eleito, de fato, na sobra para a 19ª vaga, seria o
professor universitário Valci Vieira dos Santos (PMN).
As contas
do quociente eleitoral já foram feitas por pelo menos cinco
especialistas em direito público e todos foram unânimes em afirmar que,
realmente, está evidente o erro do sistema do TRE.
O advogado
Philippe Vieira, que representa os interesses do professor Valci Vieira
dos Santos, procurou o juiz eleitoral Marcus Aurélius na terça-feira
(26), e este teria chegado à conclusão de que o sistema, de fato, gerou o
erro, mas como estava no fim do expediente, a questão ficou para ser
resolvida nesta quarta-feira (27).
Em contato com o advogado
Philippe Vieira, a nossa equipe conseguiu a informação que nesta
quarta-feira (27) ele vai peticionar o juiz eleitoral Marcus Aurélius
Sampaio, e este, por sua vez, se acolher a alegação, deve encaminhar o
documento ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em Salvador. A dúvida é
em relação ao prazo que seria cabível do ponto de vista legal para que a
correção do suposto erro fosse feita.
De qualquer forma, o
suposto equívoco não foi causado pelo candidato, e, sim, pela Justiça
Eleitoral. Se for confirmado o erro, a Justiça Eleitoral deve
reconhecê-lo e na sequência diplomar e empossar a quem de direito.
“Caso
esse erro seja reconhecido pela Justiça Eleitoral, pode-se provocar,
com isso, uma reviravolta na contagem do quociente eleitoral e além de
Gilberto Lemes, outros vereadores podem voltar para casa sem o mandato.”
http://reportercoragem.com.br