Publicado por Fernanda Barros 02/10/2013 às 15:00
A atual administração pública de Teixeira de Freitas, pela segunda vez este ano, realizou Prestação Pública de Contas. Além de números e balanços, a Prefeitura listou suas ações nas diversas pastas da municipalidade. A audiência Pública foi realizada na Câmara Municipal, aberta a população, com a presença dos vereadores, imprensa e representantes da sociedade civil. O evento foi nesta segunda-feira (30/09), à noite. Para as explanações estiveram presentes o Controlador Geral do Município Gilson Lima e o chefe de gabinete Cláudio Guaraná.
As informações prestadas foram referentes ao segundo quadrimestre de 2013. Entre os números mostrados, o que mais chamou a atenção foi o superávit de mais de R$ 25 milhões, que comprovam o bom emprego do dinheiro público, com arrecadações superiores aos gastos. A apresentação mostrou elementos para melhor compreensão dos quadros e tabelas da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, que em seu artigo Art. 9º, diz que o executivo deverá demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais.
Foi demonstrado que, da despesa total do município, 36, 75% são relativas a aplicações na saúde pública. Já o percentual aplicado com o Fundeb ficou acima do limite constitucional de 60%, atingindo a marca de quase 69%, decorrente do aumento dado aos professores- acima dos valores previstos, situação semelhante aos investimentos das receitas próprias da saúde, que são previstas em 15%, mas que o município superou, com a percentagem de quase 20%. Depois da exposição de valores, foi a vez de mostrar as ações resultantes dos investimentos, momento em que foi realizada uma apresentação resumida das aquisições, realizações, eventos e obras já realizadas no município neste ano, bem como do portal de transparência, uma ferramenta que permite ao cidadão conferir toda a movimentação da administração pública municipal.
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