19/11/2015
Comunidades indígenas de todo o estado compareceram ao evento e
reforçaram o interesse em dialogar e buscar soluções junto aos órgãos
responsáveis.
O Ministério
Público Federal (MPF) realizou nesta quarta-feira, 18 de agosto,
audiência pública para discutir a carreira dos professores indígenas da
Bahia, no auditório de sua sede, em Salvador. A reunião foi conduzida
pela procuradora da República Cristina Melo, que atua na região de
Ilhéus/Itabuna, e pelo procurador Regional dos Direitos do Cidadão
Leandro Nunes. As principais demandas apresentadas foram relativas ao
salário, carga horária, capacitação e forma de ingresso dos professores
indígenas. Dentre os encaminhamentos, ficou decidido que os órgãos
participantes irão buscar mudanças na lei 12.046/11 para viabilizar a progressão na carreira de professores indígenas.
Caciques e representantes de comunidades indígenas de todo o estado compareceram ao evento e reforçaram
o interesse em dialogar e buscar soluções junto aos órgãos
responsáveis. Participaram da audiência a procuradora do Estado da
Bahia, Marcela Capachi, a superintendente de recursos humanos da
Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), Ana Margarida Caribé
Capatano, a coordenadora indígena da SEC, Rosilene Araújo. A Secretaria
da Administração do Estado da Bahia (Saeb) foi representada por Michele
de Sales Santos Alves e Adson Moreira, da Diretoria de Planejamento, e
Alba Rejane Novaes, da Coordenação de Concurso da Saeb. Os deputados
estaduais Bira Coroa e Fátima Nunes estiveram presente.
Segundo o cacique Babau,
tupinambá da Serra do Padeiro, a remuneração é feita por subsídio, ou
seja, parcela única sem acréscimo de gratificações, e abaixo do piso. A
professora Alissana Pataxó criticou a oferta de vagas apenas para nível
médio de escolaridade e o fato da mudança para o nível superior estar
condicionado à exigência de uma licenciatura Intercultural, curso
ofertado de forma escassa em todo o país, o que impossibilita o
crescimento na carreira e na remuneração. Os professores também
apontaram que a prova de ingresso deveria ter questões próximas a
realidade indígena e que o contrato deveria ser modificado para 40 horas
semanais pois, apesar de serem contratados para 20, eles trabalham 40 e
recebem a metade como hora extra.
Adson
Moreira afirmou que o subsídio recebido pelos professores indígenas é
compatível e equivalente à remuneração de professores convencionais.
Sobre a carga horária, representantes do governo estadual consideraram
uma mudança para 40 horas no próximo concurso e firmaram o compromisso,
junto ao MPF, de responder em até 30 dias sobre todos os processos já
protocolizados solicitando a alteração de 20 para 40 horas. Marcela
Capachi informou que o ingresso em nível superior e o reconhecimento de
outras graduações, além de licenciatura Intercultural para mudança de
nível dependem de mudança na lei 12.046/11.
Ao
final da audiência, foi formada uma comissão composta por lideranças
indígenas e representantes da Saeb que deverá se reunir com a Casa Civil
do Estado.
A reunião será acompanhada pelo MPF e irá analisar todas as demandas,
buscando resolver as mais simples e dar encaminhamento às mais
complexas, como as que necessitam de alteração legislativa. Os deputados
se comprometeram a buscar celeridade na mudança da lei junto à
Assembleia Legislativa.
Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal na Bahia
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