Suplementação vira polêmica e principal tema de debate na Câmara

O pedido para abertura de crédito suplementar à prefeitura de Teixeira de Freitas no valor de R$ 28 milhões se tornou o principal tema de discussão na sessão da última terça-feira, 25 de setembro, na Câmara Municipal de Vereadores. O anteprojeto enviado pelo executivo passou a tramitar no início da semana e já causou um grande furdunço. O grande problema é que segundo regimento interno da Câmara, o pedido de suplementação só pode ser dado no valor equivalente há 10% do orçamento anual do município que é de 190 milhões. Outro fator de incomodação dos vereadores são anulações de verbas, como a da secretaria de Esporte e Cultura que perderá o recurso de R$ 1.100.000,00, dinheiro que havia sido viabilizado para a construção de uma Vila Olímpica, considerado o sonho da gestão do prefeito Apparecido Staut. Durante seu pronunciamento, o presidente da Câmara, Luis Henrique Ressurreição de Souza, “Lula”, questionou os cortes no orçamento dos programas de incentivo ao hortifrutigranjeiro, cooperativas e associações de produtores. O presidente também se mostrou preocupado por metade do valor da suplementação ser destinado a pasta da saúde, que já tem em 42% do orçamento anual, no entanto as condições da atenção básica continuam precárias.

A justificativa da abertura de crédito suplementar, segunda a prefeitura, seria para pagamento de funcionários e fornecedores. Para o presidente, o valor acima dos 10% permitidos pelo regimento interno denota a má gestão dos recursos, já que não há registros de reajuste salarial que possa justificar o pedido. Como o pedido é bem complexo e precisa de amplas de discussões, o anteprojeto ainda tramitará por alguns dias no Poder Legislativo. A preocupação dos vereadores é que assim como no ano passado, o atraso no pagamento do funcionalismo público seja atribuído a Câmara de forma injusta. Durante a sessão desta terça-feira, o vereador José Gonzaga já manifestou antecipadamente seu voto contrário à suplementação. POr sulbahianews