segunda-feira, maio 05, 2014
Pela Justiça, Jabes pode cair ainda nesse mês
Jabes vai ser julgado dia 27 de maio.
Fantasma do afastamento pela Justiça volta a rondar o prefeito Jabes Ribeiro.
Desde que o amigo dele, o Ex- Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargador Mário Alberto Simões Hirs, foi afastado do cargo pelo Conselho Nacional de Justiça, os processos do prefeito voltaram a apresentar uma movimentação mais célere.
O Resultado já pode ser visto!
O Tribunal de Justiça da Bahia, Primeira Câmara Criminal incluiu, na pauta de julgamento do dia 27/05/2014, o Processo nº 0003403-11.2013.8.05.0000 onde o prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, é réu em uma Ação Penal por Crime de Responsabilidade.
Coincidentemente, quando o Desembargador Mário Alberto Simões Hirs mandava no Tribunal da Bahia, das 17 ações penais por crimes de Responsabilidade, envolvendo delitos contra administração pública, desvio de erário, corrupção, atos prejudiciais ao município, seis foram extintas em decorrência da contumaz morosidade, levando à prescrição dos crimes apurados. Esclareça-se que o prefeito não foi inocentado em nenhum processo, apenas estes foram extintos
sem
examinar sua culpabilidade.
No julgamento dos processos que ainda tramitam no Tribunal de Justiça da Bahia, caso condenado, o prefeito Jabes Ribeiro poderá vir a ser afastado do cargo imediatamente, pois um dos efeitos da condenação é a suspensão dos direitos políticos e perda da função pública. Ocorrendo isso, para regozijo da sofredora população, quem assumirá o cargo é o Vice- Prefeito.
Óbvio que existem expedientes processuais que podem ser utilizados objetivando a manutenção do cargo. Contudo, a simples decisão de afastamento já seria um grande susto naquele que se acha além do bem e do mal, bem como demonstraria que os dias que estão por vir não seriam de calmaria para o alcaide. Espera-se que possa provar dias de tormentas e com isso aprender que o mal gestor não pode ficar eternamente a salvo da Justiça.
Não é desnecessário lembrar que o alcaide também é réu em processo que tramita na Justiça Federal. Autos tombados sob o nº 2009.33.01.001536-2 e que versa sobre malversação derecursos federais.
E o cerco se fecha … Matéria do Agravo
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