SÉRGIO BRITO - PSD/BA
Sérgio Luís Lacerda Brito
Nascimento: 8/6/1961
Naturalidade: Vitória da Conquista, BA
Profissões: Servidor Público, Administrador de Empresas e Empresário
Filiação: Henrique Brito Filho e Doralice Atilia Brito
Gabinete: 638, Anexo 4, Telefone: 3215-5638, Fax: 3215-2638 Escolaridade: Superior
Nascimento: 8/6/1961
Naturalidade: Vitória da Conquista, BA
Profissões: Servidor Público, Administrador de Empresas e Empresário
Filiação: Henrique Brito Filho e Doralice Atilia Brito
Gabinete: 638, Anexo 4, Telefone: 3215-5638, Fax: 3215-2638 Escolaridade: Superior
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado Federal
(Constituinte), 1987-1991, BA, PFL. Dt. Posse: 01/02/1987; Deputado
Federal, 1991-1995, BA, PDC. Dt. Posse: 01/02/1991; Deputado Federal,
2007-2011, BA, PDT. Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado Federal, 2011-2015,
BA, PSC. Dt. Posse: 01/02/2011.
Licenças:
Licenciou-se do mandato
de Deputado Federal, na Legislatura 2007-2011, para assumir o cargo de
Secretário Municipal de Planejamento, Tecnologia e Gestão da Prefeitura
de Salvador, BA, de 1º de outrubro de 2009 a 22 de março de 2010.
Filiações Partidárias:
PFL, 1985-1989; PRN,
1989-1990; PDC, 1990-1993; PSD, 1993-2003; PDT, 2003-2007; PMDB, 2007;
PDT, 2007-2009; PSC, 2009-2011; PSD, 2011-.
Atividades Partidárias:
Atividade Partidária -
Câmara dos Deputados
Presidente Estadual do PSD, BA; Presidente Municipal do PDT, Salvador,
BA; Membro, Diretório Nacional do PDT; Membro, Executiva Estadual do
PDT; Líder, PDT, CM-Salvador, 2006.
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura
COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Titular, 1/3/2011 - 31/1/2012; Comissão de Viação e Transportes - CVT: Suplente, 1/3/2011 - 31/1/2012; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 1/3/2011 - 31/1/2012; Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Presidente, 2/3/2011 - 9/11/2011; Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Titular, 7/3/2012 - 2/2/2013; Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Suplente, 12/3/2012 - 13/4/2012; Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 12/3/2012 - 2/2/2013; Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 14/3/2012 - 2/2/2013; Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Suplente, 13/4/2012 - 2/2/2013; Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Titular, 5/3/2013 - 3/2/2014; Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Suplente, 6/3/2013 - 3/2/2014; Comissão de Educação - CE: Suplente, 1/10/2013 - 22/10/2013; Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Titular, 25/2/2014 - ; Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Suplente, 25/2/2014 - ; Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Presidente, 26/2/2014 - .
COMISSÃO ESPECIAL: IMPLANTAÇÃO DA LEI 12.651/12 - CÓDIGO FLORESTAL: Suplente; PROTEÇÃO DA FAUNA BRASILEIRA: Suplente; PL 6869/10 - CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS: Suplente; PEC 565/06 - EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL: Suplente, 23/4/2013 - 13/11/2013; PL 1610/96 - EXPLORAÇÃO RECURSOS TERRAS INDÍGENAS: Suplente, 6/11/2013 - ; PEC 358/13 - EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL: Suplente, 18/2/2014 - .
COMISSÃO EXTERNA: TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO: Suplente.
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO: CPI - TRABALHO INFANTIL: Titular, 25/9/2013 - .
CONSELHO: RES 025/01 - CONSELHO DE ÉTICA: Titular, 16/3/2011 - 25/3/2013, 25/3/2013 - .
FRENTES PARLAMENTARES: Frente Parlamentar do Congresso Nacional de Apoio aos Produtos de Algodão e as Indústrias do Segmento: Presidente, 28/6/2013.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Titular, 1989 e Suplente, 1990; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente, 1989-1990, 4/3/2008-2/2/2009; Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, 14/2/2007-3/10/2007, 6/12/2007-6/2/2008, 28/2/2008-2/2/2009, 4/3/2009-9/10/2009, Suplente, 24/3/2010-27/5/2010; Defesa do Consumidor: Suplente, 14/2/2007-; Defesa Nacional: Suplente, 1989-1990; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio: Titular, 23/3/2010-19/5/2010; Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente, 1993; Educação, Cultura, Esporte e Turismo: Vice-Presidente, 1990 e Titular, 1990; Educação, Cultura e Desporto: Vice-Presidente, 1990; Finanças: Suplente, 1989-1990; Minas e Energia: Presidente, 1991-1992, Titular, 1992-1994, 18/10/2007-6/12/2007, e Suplente, 14/2/2007; Seguridade Social e Família: Titular, 1993; Viação e Transportes, Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente, 1991-1992; Viação e Transportes: Titular, 19/5/2010-, e Suplente, 15/4/2009-1/2/2010.
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 51/90, Antecipação do Plebiscito: Suplente, 1992; PEC nº 153/03, Procurador Municipal: Suplente, 30/11/2009-; PL nº 965/91, Desportos: Titular, 1992 e Suplente, 1991-1992; PL nº 3.987/93, Produtos que contenham Asbesto/Amianto: Titular, 1993 e Suplente, 1993; PL nº 4.305/04, Segurança Privada: Titular, 27/4/2009-; Serviços, Tarifas, Construção e Exploração dos Portos: Suplente, 1992; Seca no Nordeste e Atendimento às Populações Atingidas: Suplente, 1993.
CPIs: Crise do Sistema Tráfego Aéreo: Suplente, 3/5/2007-3/10/2007; Nec do Brasil S/A e Envolvimento do Ministério das Comunicações e da Telebrás: Suplente, 1992; Privatização da Vasp: Titular, 1992 e Suplente, 1992.
ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE
Subcomissão dos Municípios e Regiões: Titular, 1987; Subcomissão de Defesa do Estado, da Sociedade e de sua Segurança: Suplente, 1987; Comissão da Organização do Estado: Titular, 1987; Comissão de Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições: Suplente, 1987.
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÕES MISTAS: Orçamento: Suplente, 1989-1990; Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Suplente, 1992; CPMI PC Farias: Suplente, 1992.
CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR
CM-Salvador, BA: Presidente da Sessão Especial da CM-Salvador na solenidade de formatura do curso de Psicanálise, 2006.
COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Titular, 1/3/2011 - 31/1/2012; Comissão de Viação e Transportes - CVT: Suplente, 1/3/2011 - 31/1/2012; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 1/3/2011 - 31/1/2012; Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Presidente, 2/3/2011 - 9/11/2011; Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Titular, 7/3/2012 - 2/2/2013; Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Suplente, 12/3/2012 - 13/4/2012; Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 12/3/2012 - 2/2/2013; Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 14/3/2012 - 2/2/2013; Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Suplente, 13/4/2012 - 2/2/2013; Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Titular, 5/3/2013 - 3/2/2014; Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Suplente, 6/3/2013 - 3/2/2014; Comissão de Educação - CE: Suplente, 1/10/2013 - 22/10/2013; Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Titular, 25/2/2014 - ; Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Suplente, 25/2/2014 - ; Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Presidente, 26/2/2014 - .
COMISSÃO ESPECIAL: IMPLANTAÇÃO DA LEI 12.651/12 - CÓDIGO FLORESTAL: Suplente; PROTEÇÃO DA FAUNA BRASILEIRA: Suplente; PL 6869/10 - CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS: Suplente; PEC 565/06 - EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL: Suplente, 23/4/2013 - 13/11/2013; PL 1610/96 - EXPLORAÇÃO RECURSOS TERRAS INDÍGENAS: Suplente, 6/11/2013 - ; PEC 358/13 - EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL: Suplente, 18/2/2014 - .
COMISSÃO EXTERNA: TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO: Suplente.
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO: CPI - TRABALHO INFANTIL: Titular, 25/9/2013 - .
CONSELHO: RES 025/01 - CONSELHO DE ÉTICA: Titular, 16/3/2011 - 25/3/2013, 25/3/2013 - .
FRENTES PARLAMENTARES: Frente Parlamentar do Congresso Nacional de Apoio aos Produtos de Algodão e as Indústrias do Segmento: Presidente, 28/6/2013.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Titular, 1989 e Suplente, 1990; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente, 1989-1990, 4/3/2008-2/2/2009; Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, 14/2/2007-3/10/2007, 6/12/2007-6/2/2008, 28/2/2008-2/2/2009, 4/3/2009-9/10/2009, Suplente, 24/3/2010-27/5/2010; Defesa do Consumidor: Suplente, 14/2/2007-; Defesa Nacional: Suplente, 1989-1990; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio: Titular, 23/3/2010-19/5/2010; Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente, 1993; Educação, Cultura, Esporte e Turismo: Vice-Presidente, 1990 e Titular, 1990; Educação, Cultura e Desporto: Vice-Presidente, 1990; Finanças: Suplente, 1989-1990; Minas e Energia: Presidente, 1991-1992, Titular, 1992-1994, 18/10/2007-6/12/2007, e Suplente, 14/2/2007; Seguridade Social e Família: Titular, 1993; Viação e Transportes, Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente, 1991-1992; Viação e Transportes: Titular, 19/5/2010-, e Suplente, 15/4/2009-1/2/2010.
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 51/90, Antecipação do Plebiscito: Suplente, 1992; PEC nº 153/03, Procurador Municipal: Suplente, 30/11/2009-; PL nº 965/91, Desportos: Titular, 1992 e Suplente, 1991-1992; PL nº 3.987/93, Produtos que contenham Asbesto/Amianto: Titular, 1993 e Suplente, 1993; PL nº 4.305/04, Segurança Privada: Titular, 27/4/2009-; Serviços, Tarifas, Construção e Exploração dos Portos: Suplente, 1992; Seca no Nordeste e Atendimento às Populações Atingidas: Suplente, 1993.
CPIs: Crise do Sistema Tráfego Aéreo: Suplente, 3/5/2007-3/10/2007; Nec do Brasil S/A e Envolvimento do Ministério das Comunicações e da Telebrás: Suplente, 1992; Privatização da Vasp: Titular, 1992 e Suplente, 1992.
ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE
Subcomissão dos Municípios e Regiões: Titular, 1987; Subcomissão de Defesa do Estado, da Sociedade e de sua Segurança: Suplente, 1987; Comissão da Organização do Estado: Titular, 1987; Comissão de Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições: Suplente, 1987.
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÕES MISTAS: Orçamento: Suplente, 1989-1990; Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Suplente, 1992; CPMI PC Farias: Suplente, 1992.
CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR
CM-Salvador, BA: Presidente da Sessão Especial da CM-Salvador na solenidade de formatura do curso de Psicanálise, 2006.
Mandatos Externos:
Vereador, Salvador/BA, Partido: PDT,
Período: 2005 a 2007
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Diretor-Presidente,
Rádio Fascinação Ltda.; Diretor-Presidente, Piatã Praia Hotel, Salvador,
BA; Assessor, Casa Civil do Governo, BA, 1983; Assessor da Presidência,
Emater, Salvador, BA, 1983; Secretário Municipal de Governo, Prefeitura
da Cidade de Salvador, BA, 2005-2006.
Estudos e Cursos Diversos:
Segundo Grau, West Shore
Christian Academy High School, Muskegon, EUA, 1979-1981; Administração
de Empresas (Incompleto), Universidade Católica, Salvador, 1981;
Direito, Faculdade de Artes, Ciências e Tecnologias (FACET), Salvador,
BA, 2008.
Missões Oficiais:
Missão Oficial - Câmara
dos Deputados
Viagem de estudos para observar e assimilar a cultura, a economia, a
política e a geografia do México, Estados Unidos da América e Canadá;
Representante da Câmara dos Deputados junto à Associação Brasileira dos
Municípios, Viagem à Alemanha, Berlim, Alemanha, 1989; Palestrante,
Representante da Comissão de Minas e Energia, 1º Simpósio do Direito
Mineral no Nordeste, Campina Grande, PB, 1991; Membro do Grupo
Parlamentar Brasil-Itália, Visita às instalações das Indústrias
Aeroespaciais, Alenia S.p.A, Roma e Turim, 1992; Membro, Representante
da Câmara dos Deputados, Conferência Ibero-Americana, Salvador, BA,
1993.
Seminários e Congressos:
Participante, Seminário,
A doença Vassoura da Bruxa, que ataca os cacauais, principalmente na
região de Itabuna, BA, 1989; Palestrante, O Processo Democrático e as
Eleições Presidenciais, Tororó e Itapetinga, BA, 1989; Participante,
Seminário, Aperfeiçoamento de Administradores Municipais, Proteção do
Meio Ambiente, Associação Brasileira de Municípios em convênio com o
Senado de Berlim e a Fundação Alemã para o Desenvolvimento
Internacional, Alemanha Ocidental, 1989; Participante, Seminário, Choque
de Gestão, Prefeitura Municipal, Salvador, BA, 2005; Participante,
Seminári, Planejamento estratégico da Fundação Cidade Mãe, Salvador, BA;
Participante, Seminário, Atualização do Plano Diretor de
Desenvolvimento Urbano-PDDU-LOUS, Desenvolvimento Econômico, Transporte
da cidade de Salvador, BA; Participante, Seminário, Política Cultural e
Educacional da cidade de Salvador, BA.
Conselhos:
Conselho Municipal da
Empresa de Turismo de Salvador (EMTURSA), BA; Conselho Municipal da
Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (LIMPURB), BA.
http://www2.camara.leg.br
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