Segunda, 03 de Novembro de 2014 - 17:00
Suíca nega uso eleitoral de ONG: ‘Nunca utilizei para me projetar’
O Grupo Alerta Pernambués (GAP) foi
utilizado para fazer propaganda política de
Suíca
A Procuradoria Regional
Eleitoral na Bahia (PRE/BA) ajuizou
representação por conduta vedada contra o
vereador Luiz Carlos Santos Lima, o Suíca, o
presidente da organização
não-governamental Grupo Alerta Pernambués
(GAP) e o secretário de Promoção
Social e Combate à Pobreza, Henrique Gonçalves
Trindade. A ONG foi utilizada para fazer propaganda
eleitoral de Suíca, que disputou
eleição ao cargo de Deputado Estadual, tendo
ficado na suplência. Por conta disso, a PRE pede que
o Tribunal Regional Eleitoral na Bahia (TRE/BA) casse o
registro ou o diploma do candidato e aplique multa para o
presidente da ONG e o secretário de
Promoção Social.
Entidade de utilidade
pública municipal, o GAP atende a boa parte da
população de baixa renda dos bairros de
Pernambués e Narandiba, com opções de
atendimento médico, encaminhamentos para
realização de exames, cursos de
qualificação profissional, além de
acesso a computadores para inscrição no
Programa Minha Casa Minha Vida. Apesar de prestar
relevantes serviços sociais, a ONG fazia propaganda
eleitoral ostensiva de Suíca. O vereador é um
dos fundadores do ONG, cuja sede está instalada no
bairro em que estudou e onde mantém um de seus
redutos eleitorais.
O uso da ONG para fins
eleitorais foi comprovado por meio de fotos
disponibilizadas no próprio site da ONG com
Suíca e outros políticos carregando cartazes
com o seu número de campanha; por meio de uma
matéria jornalística de um portal local, de
depoimentos prestados à PRE e de um áudio que
vincula o gabinete do vereador à ONG, já que
a atendente do gabinete afirma, no áudio, que o
“Grupo Alerta Pernambués, uma
instituição que faz parte do projeto do
vereador”.
De acordo com o
procurador eleitoral auxiliar André Batista Neves,
Suíca fez uso e foi beneficiário, na campanha
eleitoral, de serviços públicos de
caráter social, dotados de grande potencial de
atração de eleitores, além de ser o
controlador de fato da ONG. O secretário responde
à representação por deixar de
fiscalizar a prestação de serviços
públicos, que tinham sido delegados à ONG e,
com isso, permitiu seu uso eleitoreiro.
Número para
consulta processual:
387543.2014.605.0000
Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal
Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia
http://www.bahianoticias.com.br/noticia/162740-suica-nega-uso-eleitoral-de-ong-nunca-utilizei-para-me-projetar.html
O Grupo Alerta Pernambués (GAP) foi
utilizado para fazer propaganda política de
Suíca
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